Política de Privacidade e Proteção de Dados — SIGMILITAR

Versão: 1.2026 — Vigência: 2026-07-12

1. Controlador e Contato

O SIGMILITAR é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma.

Controlador: SIGMILITAR — CNPJ [CNPJ a informar]
Encarregado de Dados (DPO) / exercício de direitos: administrador@sigmilitar.com.br
Sede: Av. Ismael José do Nascimento, 892-N - Jardim Europa, Tangará da Serra - MT, 78300-152
Domínio oficial: https://sigmilitar.com.br

Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Identificação: nome, e-mail, telefone e CPF (quando aplicável) de usuários, responsáveis e alunos.
Dados escolares: turma, frequência, ocorrências disciplinares, registros FICAI, MEG, diário de classe, notas e documentos anexados.
Dados de acesso: endereço IP, logs de acesso, identificadores de sessão e cookies.
Pagamentos: dados necessários ao processamento via parceiro de pagamento (Pix, cartão ou boleto).
Crianças e adolescentes: dados de estudantes menores, tratados com proteção reforçada e baseados no consentimento do responsável.

3. Finalidade e base legal

Tratamos os dados para: autenticação e segurança; gestão disciplinar e pedagógica da escola; comunicação com responsáveis (incluindo WhatsApp); emissão de relatórios; e processamento de pagamentos. A base legal inclui execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, interesses legítimos e — para cookies de analytics/marketing e comunicações — o seu consentimento.

4. Compartilhamento e subcontratados

Seus dados podem ser tratados pelos seguintes parceiros, estritamente para operar o serviço:

Supabase — banco de dados, autenticação, armazenamento e tempo real.
Vercel — hospedagem da aplicação.
Google — login via OAuth e APIs Google quando autorizadas pelo usuário.
Cloudflare Turnstile — proteção contra abuso no login.
AbacatePay — processamento de pagamentos.
WhatsApp — comunicações com responsáveis.
BrasilAPI — consulta de dados públicos (ex.: CEP).
Modelos de IA (opcional) — quando o usuário informa sua própria chave (Gemini/Groq), ela é usada no navegador do próprio usuário e não é compartilhada conosco.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos com autoridades apenas quando exigido por lei.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies necessários (sessão e segurança, isentos de consentimento) e, mediante sua autorização, cookies de analytics e marketing. O banner de consentimento permite Aceitar todos, Rejeitar ou Personalizar. A escolha é persistida e pode ser revogada a qualquer momento em Configurações → Gerenciar cookies.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar: acesso aos seus dados; correção de dados inexatos; eliminação; revogação do consentimento; portabilidade; e oposição ao tratamento. Envie sua solicitação para administrador@sigmilitar.com.br. Respondemos em até 15 dias, conforme a lei.

7. Crianças e adolescentes

Os dados de estudantes menores recebem proteção específica. Não coletamos nem tratamos esses dados sem base legal e o consentimento do responsável.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais (acesso por escola, criptografia em trânsito, RLS no banco) para proteger os dados. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário à finalidade ou à obrigação legal.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente e a data estão sempre indicadas no topo.